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| Título | Categoria | Data | |
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| Resolução CEE-PA n 577-2025 - Apensos_Parecer CEE-PA n 603-2025 e Referencial Curricular da Computação-SEDUC | DOCUMENTOS BNCC | 25/08/2026 | Baixar |
| RES. 218-2026 - SEMED Novo Progresso - Adoção do Referencial Curricular de Computação do Estado do Pará | DOCUMENTOS BNCC | 25/08/2026 | Baixar |
| Par. 254.2026 - Secretaria Municipal de Educação de Novo Progresso | DOCUMENTOS BNCC | 25/08/2026 | Baixar |
| DECRETO N°070 - DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) NO COMPONENTE COMPUTAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO | DOCUMENTOS BNCC | 25/08/2026 | Baixar |
| BNCC COMPUTAÇÃO NOVO PROGRESSO-PA | DOCUMENTOS BNCC | 25/08/2026 | Baixar |